Padrões de segurança infantil

Padrões públicos do SinalFlag contra abuso e exploração sexual infantil (CSAE), para a Play e para quem usa o app.

URL desta página (use na Play Console): https://www.sinalflag.com/seguranca-infantil

1. Compromisso

O SinalFlag não tolera abuso sexual infantil, exploração sexual infantil, material de abuso sexual infantil (CSAM) nem qualquer tentativa de usar o serviço para prejudicar menores.

Estes padrões valem para o app, o site e qualquer conteúdo enviado à nossa API ou ao chat da especialista. A versão vigente é sempre a publicada em www.sinalflag.com/seguranca-infantil.

2. Público do app

O SinalFlag é um recorte privado da saúde da relação entre adultos. Não é dirigido a menores de 18 anos. Não pedimos nem incentivamos dados de crianças.

Se identificarmos uma conta de menor, apagamos a conta e o conteúdo associado, salvo o que a lei mandar guardar por um prazo curto (por exemplo, registro da exclusão ou de uma denúncia).

3. O que é proibido

• criar, guardar, enviar ou pedir material de abuso sexual infantil;
• descrever, solicitar ou facilitar exploração sexual de menores;
• usar o chat, o diário ou a análise de situação para abordar ou aliciar menores;
• contornar o limite de idade ou ajudar outra pessoa a fazê-lo.

4. Como o produto funciona

O SinalFlag não é rede social nem app de encontros. Não há feed público, busca de pessoas nem publicação para desconhecidos. O conteúdo fica na conta de quem escreveu.

A equipe não lê diário ou chat no suporte do dia a dia. Podemos aceder ao necessário quando houver denúncia de segurança infantil ou obrigação legal.

5. Como denunciar

Ainda não há botão de denúncia dentro do app. O canal oficial é o email suporte@sinalflag.com, com o assunto Segurança infantil.

Inclua o que puder, sem reenviar imagens de abuso:

• email da conta envolvida, se souber;
• data aproximada e o que aconteceu;
• se a pessoa em risco é menor de 18 anos.

Se alguém estiver em perigo imediato, contacte a polícia ou o serviço de emergência do seu país primeiro. No Brasil, o Disque 100 recebe denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes. Em emergência no Brasil, ligue 190. Violência contra a mulher no Brasil: Ligue 180 (central de atendimento à mulher).

6. Como tratamos a denúncia

Quando uma denúncia chega a este canal:

• registamos e analisamos com prioridade;
• preservamos o necessário para a apuração, no limite da lei;
• apagamos conteúdo proibido e encerramos contas envolvidas;
• não devolvemos esse material ao denunciante.

7. Autoridades

Se tivermos conhecimento de material ou conduta de abuso sexual infantil, cooperamos com as autoridades competentes e encaminhamos a denúncia quando a lei ou a política da loja exigir. Ponto de contacto para este tema: suporte@sinalflag.com.

8. Alterações

Se estes padrões mudarem de forma relevante, atualizamos a data no topo desta página. A URL permanece a mesma.

Este texto descreve a prática atual do produto. Não substitui aconselhamento jurídico. Privacidade dos dados pessoais está em sinalflag.com/privacidade.